A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) abriu recentemente uma consulta pública para tratar do projeto de arrendamento do novo terminal de cruzeiros de Maceió.
A Consulta Pública 09/2024 tem como objetivo obter subsídios e sugestões para o aprimoramento do processo, disse o Porto de Maceió em comunicado.
Serão aceitas contribuições relativas a documentos técnicos e jurídicos voltados à realização de certame licitatório que tem como objetivo arrendar a área do novo terminal.
Com construção iniciada no fim de 2018, a instalação portuária foi inaugurada no final de 2021.
Na ocasião, o MSC Seaside se tornou o primeiro navio a utilizar o terminal, que possui com área total de 1.668,13 m².
Além de uma área para receptivo, os passageiros que utilizam o espaço contam com mezanino, elevador, área para atendimento médico, sistema de climatização, banheiros, sala de apoio, sala de administração e cozinha.
Fruto de um investimento de R$ 5,7 milhões, o terminal foi construído pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Arrendamento
As minutas jurídicas e documentos técnicos relativos à consulta pública do terminal de cruzeiros de Maceió estão disponíveis online, explicou a administração do porto.
O período para a realização das contribuições escritas se estende até às 23h59 do dia 10 de outubro de 2024, com uma audiência pública presencial ainda sem data definida.
As sugestões devem inicialmente ser realizadas através de formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.
Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) da Antaq em Brasília, ou em outras unidades estaduais.
Após o processo, espera-se que o terminal seja repassado para a iniciativa privada em meados de 2025.
Construído para a Copa do Mundo de 2014, o terminal de cruzeiros do Porto do Recife também deve ser arrendado em 2025.
Texto (©) Copyright Daniel Capella (com informações de Porto de Maceió) / Imagens (©) Copyright Porto de Maceió
