A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou, em reunião de Diretoria na semana passada, o requerimento de autorização para construção e exploração de Instalação Portuária de Turismo (IPTur), no Porto de Santos,
De acordo com fontes ouvidas pelo Portal World Cruises, o novo espaço estará localizado em uma área no bairro da Ponta da Praia.
O terminal será destinado para embarque, desembarque e trânsito de passageiros, tripulantes e bagagens, disse a Antaq, e também contará com estrutura para operações de abastecimento de insumos e abastecimento das embarcações de turismo.
O valor estimado do investimento na implementação da IPTur é de R$ 1,24 bilhão, acrescentou a agência.
A instalação faz parte do Projeto Santos Vivo, que vai ser implantado em uma área de 294,8 mil m², que inclui, além da IPTur, várias instalações de Turismo Receptivo e um Terminal Portuário para Navios de Cruzeiro.
Na deliberação do voto, proferido pelo relator Caio Farias, foram incluídas duas informações direcionadas ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) feitas pelo diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, e pela diretora Flávia Takafashi.
A primeira delas é a recomendação de que o Ministério de Portos e Aeroportos, na qualidade de poder concedente, avalie antes da conclusão dos trâmites do contrato de adesão o impacto da presente outorga na implementação das diretrizes do planejamento das políticas públicas na mesma região geográfica.
A segunda observação foi a de alertar o MPor de que não foi realizada análise concorrencial ou exame dos impactos decorrentes da outorga em contratos de arrendamento existentes no Porto Organizado de Santos que realizem as mesmas operações.
Texto (©) Copyright Antaq (adaptado) / Imagem (©) Copyright Daniel Capella
