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| Vision of the Seas, que na última temporada sofreu com surtos de Norovírus. |
Com o objetivo de facilitar a comunicação no setor de cruzeiros marítimos e padronizar as exigências sanitárias nos portos brasileiros, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está elaborando um guia sanitário para navios de cruzeiro.
O manual foi apresentado na última sexta-feira (8), durante reunião realizada na sede da Confederação Nacional do Transporte (CNT), entre representantes da Anvisa, do setor portuário e de empresas que operam navios de cruzeiro no Brasil e no exterior. Ele já foi discutido com áreas técnicas do Ministério da Saúde, fiscais da Anvisa e repassados a algumas operadoras de cruzeiros.
Na temporada iniciada esta semana no País, o documento funcionará apenas em fase de teste, para possíveis aprimoramentos. Sugestões de alterações também poderão ser feitas pelos participantes do encontro.
Padronização
O guia possui vários objetivos, entre eles: reforçar a comunicação de risco e também as medidas de prevenção e proteção; promover vigilância ativa e contínua; facilitar a interlocução das autoridades e, ainda, definir padrões de detecção e respostas aos mais diferentes problemas que podem surgir a bordo de um navio. Dividido em dois capítulos, trata especificamente da vigilância epidemiológica e as maneiras de realizar notificações de doenças, medidas preventivas e métodos de controle. Em relação à vigilância sanitária, o documento indica os cuidados necessários para a fabricação dos alimentos, áreas de distribuição e armazenamento, entre outras normas.
O que consta no manual é, na verdade, um conjunto de normas já estabelecidas pela Anvisa e entidades internacionais a respeito da segurança sanitária em cruzeiros. “O que queremos é padronizar as normas para todos os portos e criar uma série histórica para fazer um comparativo”, disse a especialista em regulação sanitária da Anvisa Camila Lacerda.
Para o diretor da Federação Nacional das Agências de Navegação Marítima (Fenamar) e diretor de transporte aquaviário, ferroviário e aéreo da CNT Andre Zanin, o manual é uma conquista de todo o setor. “Ele vai agilizar o atendimento da Anvisa e, principalmente, informar o que o armador precisa ter para que não haja maiores atrasos (durante as inspeções sanitárias dos navios)”, afirmou.
De acordo com Zanin, a Fenamar vem lutando pela padronização dessas exigências há algum tempo. Ideia que, agora, vai sair do papel: “devido à grande extensão do país, mesmo que haja as mesmas leis, cada porto é um Brasil diferente. Em cada um há uma interpretação diferente das normas. O manual só traz benefícios”, destacou.
Maior controle
Além de normas e procedimentos sanitários, o guia contará ainda com um formulário para a inserção de informações sobre passageiros e tripulantes. Também estabelece que ocorrências que atinjam pelo menos 2% dos passageiros ou tripulantes devem ser classificadas como surto. É importante ressaltar que a maioria dos navios cobra pelo atendimento médico mas, em casos de surto, ele passa a ser gratuito.
O encaminhamento de relatórios para a Anvisa também será simplificado e padronizado. A notificação de casos será on-line, para agilizar o repasse de informações. Além disso, haverá a notificação de rotina, que deverá ser enviada à agência com antecedência mínima de 24 horas antes da chegada do navio ao porto e, em casos de surto ou acontecimentos atípicos, a notificação especial poderá ocorrer a qualquer momento.
A Anvisa se comprometeu a encaminhar até o dia 18 de outubro a versão em inglês para as empresas estrangeiras presentes no encontro na CNT, para que possam avaliar o guia e fazer sugestões de alterações. O manual sanitário para navios de cruzeiro deve passar a vigorar a partir da temporada 2011/2012. Em breve a agência deve lançar um site para divulgar as informações relativas às inspeções em navios. O objetivo é ampliar a transparência dessas ações.
Saiba mais
O controle sanitário em navios de cruzeiros é uma das maiores preocupações dos empresários do setor. Há alguns transatlânticos com capacidade para mais de cinco mil pessoas, entre passageiros tripulantes, população superior à de vários municípios brasileiros.
A concentração de muitas pessoas em um espaço reduzido, a grande oferta de alimentos, as atividades de lazer e, ainda, a duração dos passeios, que podem durar de três a 30 dias, são apenas alguns dos fatores que podem tornar o ambiente propício ao surgimento de problemas de saúde. Esta temporada se prolongará até maio de 2011, a Anvisa estima que 45 embarcações realizem um total de 1.800 escalas nos portos brasileiros.
