Tribunal derruba decreto que proibia navios grandes em Veneza

O decreto que proibia navios grandes em Veneza caiu. Publicado em dezembro de 2013, o documento da Guarda Costeira Italiana limitava severamente o trânsito de navios de grande e médio porte no Canal da Giudecca, acesso ao terminal de cruzeiros da cidade italiana. Segundo a Guarda Costeira, a medida era necessária para preservar as histórias construções da cidade, que poderiam ser afetadas pelo constante movimento de embarcações.

O decreto previa diferentes fases até a proibição total do trânsito de navios grandes e médios pelo canal. Num primeiro momento, essa forma, a partir de 2014 apenas 5 navios com mais de 40,000 toneladas poderiam cruzar a cidade por dia. Desde o começo desse ano, nova fase do decreto estava em vigor, e apenas navios com menos de 96,000 toneladas podiam transitar pelo canal. Para 2016, estava prevista a terceira e definitiva fase da proibição, a partir de janeiro do próximo ano, apenas navios com menos de 40,000 toneladas poderiam escalar Veneza.

Splendour of the Seas cruza o Canal da Giudecca.

A medida da Guarda Costeira, no entanto, não proibia diretamente a presença dos navios na cidade, e sim apenas o trânsito destes pelo Canal da Giudecca, que passa pelo centro da cidade e até o momento é o único caminho para o terminal de cruzeiros da cidade. Dessa forma, como noticiamos em outubro, o VTP, que administra o terminal de cruzeiros, em conjunto com o governo italiano, buscava alternativas para que as grandes embarcações pudessem atracar no terminal sem passar pela Giudecca.

Entre as principais alternativas, estava a dragagem de um segundo canal, conhecido como Contarta Sant’Angelo, que permitiria aos navios chegar ao terminal utilizando uma rota semelhante à dos navios de carga que entram no porto de Marghera, na zona industrial de Veneza. Outra possibilidade era a construção de grandes ilhas artificiais na entrada da lagoa veneziana, onde os navios atracariam e teriam seus passageiros transportados de catamaran até o terminal.

Agora, no entanto, nenhuma das medidas é necessária. Após pedidos do VTP e de outros interessados, o Tribunal Administrativo da Região do Veneto derrubou o decreto proibitivo, liberando o trânsito de navios no Canal da Giudecca. Os juiz do tribunal questionaram a legitimidade da medida da Guarda Costeira, já que não houve qualquer análise anterior do real nas construções do trânsito de navios.

Além disso, a medida foi julgada inconstitucional por contradizer o decreto n°79/2012, do governo italiano, que expressa que qualquer proibição ou restrição à navegação no Canal da Giudecca só poderá ser efetivada após rotas alternativas aos atuais canais de navegação sejam efetivadas e estejam operacionais. Ainda segundo o tribunal, as autoridades precisam realizar um estudo de impacto da medida, avaliando o reflexo da proibição nas esferas pública e privada de Veneza, algo que não foi feito pela Guarda Costeira.

MSC Fantasia deixa Veneza: navios da classe Fantasia possuem mais  de 100,000 toneladas, e não poderiam passar pelo Canal da Giudecca mais.

Em suma, o tribunal concluiu que a proibição ou restrição só poderá ser efetivada após a publicação de um estudo preliminar detalhado de análise dos riscos e consequências da medida.

O Ministro Italiano e Infraestrutura e Transporte, um dos responsáveis pelo decreto da Guarda Costeira, já anunciou que intende a recorrer da decisão do tribunal de Veneto. O membro do governo defende a abertura do Canal Contorta Sant’Angelo, que, no entanto, está ainda em fase de estudos. O estudo do impacto ambiental da dragagem deste canal está atrasado em pelo menos dois meses, e deve ser finalizado apenas em meados de março.

Para as companhias, no entanto, a derrubada da proibição não deve ter impacto direto num primeiro momento. Concordando voluntariamente em seguir a medida para a preservação da cidade, as companhias que operam em Veneza já divulgarão suas programações para 2015, com navios de menos de 96,000 toneladas. Representadas pela Clia, a Cruise Lines International Association, as empresas aguardavam a abertura do Contorta Sant’Angelo para voltar a basear navios de grande porte no VTP.