A Comissão de Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) se reúne nesta quarta-feira (11), às 13h30, para debater a política de cancelamento e remarcação de viagens aéreas e de cruzeiros em razão da epidemia de coronavírus (Covid-19). A audiência foi solicitada pelo presidente da comissão, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL).
Segundo Rodrigo, com o surto de coronavírus consumidores relatam dificuldades para cancelamento e remarcação de viagens. “Fato é que um dos direitos básicos do consumidor é a preservação da sua vida, saúde e segurança, bem como o acesso à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, mormente no tocante aos riscos envolvidos na sua prestação faz-se necessária a adequação das práticas de mercado”, justifica o senador.
A audiência será interativa, permitindo a participação do público com perguntas e comentários, e será realizada no Plenário 13 da Ala Senador Alexandre Costa no Anexo 2 do Senado Federal.
Entre os presentes, estão executivos das companhias de cruzeiro, incluindo Renê Hermann, da Costa Cruzeiros, e Mario Franco, da Royal Caribbean Cruzeiros. Confira a lista completa de convidados:
Convidados
- João Gabbardo dos Reis, secretário-executivo do Ministério da Saúde;
- Rodrigo Rios, coordenador-geral de Segurança Turística do Ministério do Turismo
- Andrey Vilas Boas de Freitas, coordenador-geral de estudos e monitoramento de mercado da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça;
- Filipe Vieira, presidente da Associação Brasileira dos Procons (Procons Brasil);
- Luciana Rodrigues Atheniense, representante da Comissão de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB;
- Roberto Haro Nedelciu, presidente da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa);
- Carlos Alberto de Sá, Presidente em exercício da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav/DF);
- Eduardo Sanovicz, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear);
- Huilder Magno de Souza, advogado da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Alagoas;
- Luiz Eduardo Falco Pires Correa, presidente do Conselho de Administração da CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens
- Marcelo Bento, diretor de relações institucionais da Azul Linhas Aéreas;
- Gislaine Rossetti, diretora de Relações Institucionais e Regulatório da Latam Airlines Brasil
- Renata Domingues da Fonseca, gerente Jurídica da GOL Linhas Aéreas;
- Bruna Chimenti, diretora jurídica da TAP Linhas Aéreas;
- Luciana Quintana, diretora Jurídica da MSC Cruzeiros;
- Mario Junqueira Franco Junior, representante da Royal Caribbean Cruzeiros; e
- Renê Hermann, diretor para América do Sul da Costa Cruzeiros.
Texto (©) Copyright Agência Senado / Imagem (©) Copyright Daniel Capella
