A Justiça Federal concedeu liminar determinando que a Autoridade Portuária de Santos impeça o desembarque de tripulantes do Costa Fascinosa, que atracou neste sábado (28) no Porto de Santos.
De acordo com a liminar do juiz Alexandre Berzosa Saliba, solicitada pela Procuradoria do Município, só será permitido o desembarque de tripulantes que necessitarem de assistência médica.
Nesse caso, a Autoridade Portuária deverá comunicar previamente o fato à Anvisa e às secretarias estadual e municipal de Saúde. Em conjunto, as entidades adotarão as providências previstas no Plano de Contingência do Estado de São Paulo para enfrentamento da COVID-19.
Os tripulantes em necessidade de atendimento devem ser encaminhados preferencialmente a hospitais de referência da Capital ou outro local habilitado. De acordo com a Prefeitura de Santos, a medida visa evitar um colapso no sistema de saúde da Cidade e da Baixada Santista. A exceção são os casos de urgência, que poderão ser atendidos na região.
Também poderá ser permitido o desembarque para os tripulantes que comprovarem documentalmente que o desembarque se dá para conexão de retorno ao país de origem.
Ainda conforme a liminar, a autoridade portuária deverá adotar providências para exigir da empresa responsável pelo navio a infraestrutura adequada, incluindo mecanismos de saúde e segurança, para atender os tripulantes dentro do navio.
Conforme a procuradora-geral do Município, Renata Arraes, as determinações da liminar valem para outros navios que estão fundeados na Barra de Santos. No momento, outros três navios de passageiro estão no ancoradouro, o MSC Seaview, o MSC Poesia e o MSC Musica.
Costa Fascinosa tem casos suspeitos a bordo
No sábado, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) foi avisada oficialmente pela Anvisa sobre a suspeita de Covid-19 em tripulantes do navio Costa Fascinosa. Qualquer procedimento de traslado de pacientes que eventualmente seja realizado na área portuária (área federal) é de responsabilidade da Anvisa.
Foram notificações de sete casos suspeitos. Dois homens, um de 42 anos e outro de 28 anos, estão internados na UTI de um hospital filantrópico da Cidade. Outros cinco tripulantes também estão em hospitais da cidade.
Clique aqui para ler mais sobre o retorno do Costa Fascinosa ao Porto de Santos e os casos de COVID-19 a bordo.
Texto (©) Copyright Prefeitura de Santos (adaptado) / Imagens (©) Copyright Daniel Capella
