As agências de navegação que trabalham com cruzeiros marítimos podem utilizar, até o próximo dia 15, o papel ou CD para enviar informa- ções às autoridades portuárias, a fim de liberar seus navios. Após essa data, as empresas deverão inserir ou receber os dados apenas pelo portal do projeto Porto Sem Papel (PSP), desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), do Governo Federal. O PSP foi implantado no Porto de Santos no último dia 1º de agosto.
“O programa não está pronto para os navios de cruzeiros. A demanda é diferente, em relação aos de carga. As embarcações de passageiros têm algumas especificidades que extrapolam os esforços já feitos pelo Serpro e pela SEP (Secretaria de Portos) para ajustar o sistema (do Porto Sem Papel). Uma delas é o número de passageiros, que chega a passar de 3 mil e é informado de um dia para o outro”, explicou o diretor-executivo da Federação Nacional das Agências de Navegação Marítima (Fenamar), André Zanin.
Porém, apesar do sistema do PSP ainda precisar ser adequado aos navios de cruzeiros, as agências que trabalham com essas embarcações não observaram problemas específicos, conforme apurou A Tribuna. Para elas, os ajustes necessários referem-se ao portalcomo um todo e são questões do dia a dia.
Enquanto as pendências genéricas do sistema são resolvidas pelo Serpro, Zanin destaca que a Supervia Eletrônica de Dados (SED) programa da Codesp para troca de informações com os usuários do Porto continua liberada. A SED já havia sido utilizada logo que o PSP entrou em funcionamento, como um plano de contingência.
Mesmo com o Porto Sem Papel, a Supervia continua em operação pois os dois sistemas ainda não estão integrados. “A Supervia não lê o PSP e o PSP também não lê a Supervia”, destacou o diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), José Roque, que também reiterou a necessidade de alterações no Porto Sem Papel para a operação dos navios de cruzeiros.
O prazo-limite para a utilização da Supervia também é o próximo dia 15. Depois disso, os agentes marítimos vão ter de enviar os dados referentes a suas embarcações em um único formato para o sistema do Serpro, conforme já previsto no projeto do PSP. O portal ficará responsável por adequar as informações e repassá-las aos sistemas dos órgãos intervenientes.
Os órgãos envolvidos no processo e que recebem os dados do Porto Sem Papel são a Alfândega (Receita Federal), a Polícia Federal, a Capitania dos Portos (Marinha), a Vigilância Agropecuária(Ministério da Agricultura), a Anvisa e a Codesp.
O objetivo do PSP é eliminar a burocracia e reduzir em até 30% o tempo destinado para a liberação da atracação de embarcações. Além de Santos, o projeto já foi efetivamente implantado nos portos do Rio de Janeiro (RJ) e de Vitória(ES).
Daniel
palavras ds colegas da Agencia
' Marcelo, vc se aposentou no momento certo, vc nao sabe a @#$%#$% que eh este tal de porto sem papel, que na verdade siginifica porto com mais papel ainda …."
obvio que os detalhes nao adianta listar, sao docs e procedimentos de quem eh ou foi da area sabe, me tornaria chato, mas cara .. isso foi a maior goiabisse que inventaram …
Abs
Marcelo
A intenção era legal, mas se você está dizendo que não dá certo…