O Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Santa Catarina emitiu a Licença Ambiental de Instalação (LAI) para o BC Port implantar Instalação Portuária de Turismo (IPTur) em Balneário Camboriú.
De acordo com o órgão, o novo terminal de cruzeiros foi projetado para receber dois navios de grande porte simultaneamente, tendo capacidade para atender até 8 mil passageiros.
O projeto também inclui uma área plana onde serão edificados um hotel, área de lazer, e centro comercial com lojas e restaurantes, além de um heliponto.
A previsão é que o novo porto leve cerca de 30 meses para ser construído, com emprego de 650 trabalhadores. Já o custo total de implantação foi estimado em R$ 456,3 milhões.
Ainda segundo o IMA, para assegurar que as obras sejam implementadas, o empreendimento terá de seguir um programa ambiental específico.
Os empreendedores terão de garantir condições de segurança, evitando danos ambientais às áreas de trabalho e seu entorno, estabelecendo ações para prevenir e reduzir os impactos identificados e promover medidas mitigadoras e de controle, disse o órgão.
“Todo processo de licenciamento ambiental é conduzido pelo IMA de forma célere com transparência e dedicação técnica dos nossos servidores, e a emissão de uma licença como essa, atesta que as exigências impostas pela legislação ambiental estão sendo cumpridas para o pleno controle ambiental da atividade e garantia da preservação da biodiversidade”, explicou a presidente do IMA, Sheila Meirelles.
O órgão ainda promete realizar supervisões diárias através de inspeções de campo com o objetivo de detectar não conformidades junto às obras de instalação do terminal, além de monitorar o cumprimento das ações corretivas e preventivas para cada não conformidade identificada.
A fim de acompanhar a evolução da obra, ainda serão apresentados mensalmente registros das estruturas implantadas e das atividades executadas.
BC Port
Segundo seus idealizadores, o projeto do BC Port também conta com habilitação da Antaq, além de parecer favorável da Marinha do Brasil e aprovação da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú.
Lançado em 2015, o empreendimento assinou contrato de concessão com o Ministério da Infraestrutura do Governo Federal em 2019. Na época, o acordo previa 25 anos de concessão, com extensão por outros 25.
No mesmo ano, durante o III Fórum CLIA Brasil, o então Ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antonio anunciou uma linha de financiamento específica para empreendimentos no modelo do BC Port.
Texto (©) Copyright Daniel Capella (adaptado de IMA) / Imagens (©) Copyright BC Port
