De acordo com o Portal Poder360, o Governo Federal pretende conceder quatro áreas da União para a construção de paradas de navios de cruzeiro. As localizações exatas são mantidas em sigilo, mas incluem três ilhas e um terreno de frente à praia.
Ainda segundo o site, as concessões são parte de um plano da Secretaria Especial de Desestatização do Ministério da Economia e ficam em quatro estados diferentes:
- Em Santa Catarina, uma ilha próxima a cidade de Florianópolis;
- No Rio de Janeiro, uma ilha na baía de Angra dos Reis;
- Na Bahia, uma ilha próxima à praia de Morro de São Paulo, que fica no município de Cairu;
- Em Alagoas, um terreno em frente à praia, a ser integrado em um píer, em Maragogi;
A iniciativa é parte do projeto Praias do Brasil, que é desenvolvido por Mac Cord, secretário Especial de Desestatização do Ministério da Economia. As concessões devem ser feitas utilizando a legislação atual e podem sair ainda neste ano, diz o Poder360.
Representantes dos ministérios do Turismo, do Meio Ambiente e da Infraestrutura irão discutir como agilizar o projeto, que também inclui o Programa de Parcerias e Investimentos.
Os contratos poderiam ser assinados utilizando um instrumento já existente, batizado Concessão de Direito Real de Uso.
O modelo prevê uso dos espaços por 99 anos, renováveis por outros 99 anos. As licitações exigem, no entanto, que os equipamentos criados pelos vencedores sejam públicos e utilizáveis por todos das áreas próximas.
Ilhas privativas nas Bahamas são modelo
Ainda de acordo com o Poder360, a ideia do governo é criar destinos privativos como os existentes nas Bahamas. Desenvolvida pela Royal Caribbean em Little Stirrup Cay, a ilha de CocoCay, especificamente, é tida como modelo.
Concedido para a companhia em 1985, o local recebeu um investimento de 250 milhões de dólares em 2019, com a criação de um parque aquático e a maior piscina de ondas do Caribe. A ilha também recebeu um balão de ar quente, que leva os passageiros dos navios para passeios panorâmicos.
A avaliação do governo é que o país tem escassez de destinos para cruzeiros, o que desestimula a atividade, diz o portal de política. Assim, as concessões seriam uma forma de incentivar a ampliação das rotas pelo país.
O projeto ainda poderá facilitar outras iniciativas, com padronização de modelos e facilitação de licenciamentos ambientais, por exemplo.
Texto (©) Copyright Daniel Capella (com informações de Poder360) / Imagens (©) Copyright Daniel Capella e Royal Caribbean
