O Ministério Público Federal (MPF) pediu, na última quinta-feira (13/1), informações a dois setores recentemente afetados pela alta de casos de COVID-19 e Influenza no Brasil, incluindo os cruzeiros.
Através do Grupo de Trabalho (GT) Consumidor, vinculado à Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF (3CCR), o órgão federal enviou ofício à Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (CLIA Brasil).
No documento, o MPF pede informações acerca da aplicação dos protocolos operacionais de saúde e segurança definidos pela Administração Pública Federal e esclarecimentos quanto à projeção de cancelamentos, remarcações e reembolso de pacotes turísticos para a atual temporada.
No dia 3 de janeiro, a CLIA Brasil havia informado a suspensão voluntária imediata das operações nos portos do Brasil até o próximo dia 21. A parada foi depois estendida para incluir todos os embarques previstos até 4 de fevereiro de 2022.
A associação também informou que, durante a pausa, tem buscado alinhamento com as autoridades do governo federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), estados e municípios em relação às interpretações e aplicações dos protocolos operacionais de saúde e segurança que haviam sido aprovados no inicio da atual temporada, no mês de novembro.
Companhias aéreas
O GT Consumidor ainda questionou três companhias aéreas sobre procedimentos operacionais e cancelamentos de voos. Juntas, as empresas cancelaram mais de 900 voos nos últimos dias, de acordo com o MPF.
Nos ofícios, o órgão questiona sobre os critérios regulatórios da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) quanto à logística de testagem da tripulação de bordo e acerca de percentuais limítrofes de funcionários a justificarem (caso necessário) a adoção da medida extrema de cancelamento.
Segunda a coordenadora do GT Consumidor, procuradora da República Mariane Guimarães, os sucessivos cancelamentos aumentam a procura pelos SACs, que não conseguem dar conta da demanda, mesmo com a experiência de quase dois anos de pandemia.
“O consumidor fica desassistido nesse primeiro momento. É esse problema que o MPF, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e os órgãos de defesa do consumidor buscam evitar”, explicou.
Nos ofícios, foram solicitadas informações quanto aos motivos de possível baixa no padrão de qualidade do serviço de SAC das companhias aéreas, bem como sobre as providências em curso.
Texto (©) Copyright MPF (adaptado) / Imagem (©) Copyright Daniel Capella
