Na última sexta-feira (29/10), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 574, que trata dos protocolos da retomada dos cruzeiros em águas nacionais.
O documento regula os requisitos sanitários para o embarque, desembarque e transporte de passageiros nos navios do tipo pelo Brasil, incluindo aqueles com viajantes de outros países, em virtude do estado de emergência decorrente da pandemia de COVID-19.
De acordo com o órgão, o protocolo define os parâmetros que devem ser seguidos para garantir as condições mínimas de segurança a bordo dos cruzeiros.
“Ainda é tempo de extrema cautela. Estamos alertas. Advertimos que a retomada de qualquer atividade deve estar associada não ao fim da pandemia, mas à ideia de protocolos de convivência com ela. É sobre protocolo sanitário, é sobre a sua necessidade no contexto da operação de cruzeiros, que dedicaremos os nossos esforços nesta reunião”, disse o relator da matéria, diretor Alex Campos.
O diretor também enfatizou, em seu voto, que a retomada de atividades da vida social e econômica deve ocorrer de forma controlada e sustentável.
Definição de protocolos era o último passo necessário para a retomada dos cruzeiros
Após a publicação, no começo de outubro, de uma portaria conjunta que define as diretrizes para a retomada dos cruzeiros em águas nacionais, a aprovação das condições para a operação e dos protocolos eram os últimos passos necessários para o efetivo retorno dos navios.
Assim, a Anvisa vinha discutindo os protocolos sanitários a serem adotados a bordo das embarcações. Para tanto, diz a agência, foram realizadas reuniões com representantes do Ministério da Saúde, dos conselhos nacionais de secretarias estaduais e municipais de saúde, alem de associações e empresas que operam os cruzeiros marítimos no país.
Durante os encontros, a Agência apresentou os critérios técnicos para elaboração da proposta de retomada das atividades, com o objetivo de colher contribuições e impressões de todos os atores envolvidos.
Ao proferir seu voto, o diretor-presidente, Antonio Barra Torres, destacou que “o fechamento típico dos navios, o confinamento, exige cuidados que precisam ser implementados. Faço o voto com extrema atenção, no sentido de que vou acompanhar a evolução da situação nestas embarcações. Nada está escrito na pedra. Estaremos sempre prontos para rever e tornar sem efeito decisões anteriores diante desse dinamismo e capacidade de alteração de cenários, seja para aumentar o rigor sanitário, seja para flexibilizá-lo”.
Já o diretor Rômison Mota também alertou “para a relevância do acompanhamento contínuo das evidências obtidas pela observação das atividades das embarcações durante a temporada de navios de cruzeiro”.
Critérios e principais pontos do protocolo
Ao anunciar a aprovação dos protocolos para retomada dos cruzeiros no Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária também revelou os critérios que utilizou para o aval positivo.
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Veja os critérios e protocolos definidos pela Anvisa para retomada dos cruzeiros
Texto (©) Copyright Anvisa (adaptado) / Imagem (©) Copyright Daniel Capella
