O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), concedeu à Companhia Docas do Pará autorização para realizar dragagem no Porto de Belém.
De acordo com o governo estadual, o projeto de dragagem inclui os Terminais Petroquímico de Miramar e Portuário de Outeiro e tem licença válida até 28 de junho de 2026.
Durante a dragagem, devem ser removidos aproximadamente 6,5 milhões de metros cúbicos de sedimentos, acrescentou a administração.
A dragagem é parte da preparação da capital paraense para receber a 30ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30) em novembro de 2025.
“A dragagem do porto da Companhia Docas do Pará integra parte fundamental das obras de infraestrutura de Belém para a COP 30, e, será um dos importantes legados da COP para a capital do Estado”, disse o Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida.
Cruzeiros de grande porte
Ainda segundo o secretário, a dragagem irá permitir que Belém receba navios de cruzeiro de grande porte.
“(As embarcações) poderão chegar e atracar, acomodando uma grande parte do público que virá participar da COP”, acrescentou O’de Almeida.
O Governo Federal tem a intenção de utilizar navios de cruzeiro como hotéis flutuantes durante o evento, complementando a capacidade hoteleira de Belém.
De acordo com a Semas, a autorização emitida por sua Diretoria de Licenciamento conta com várias condicionais, incluindo a apresentação de um estudo de caracterização geoquímica do material a ser dragado.
O documento de concessão lista ainda outras condicionantes que a Companhia Docas do Pará deve cumprir durante a vigência da autorização, como a adoção de medidas preventivas para evitar erosão.
Uma simulação da dragagem de um trecho da Baía do Guajará foi realizada no mês passado, em São Paulo.
Os testes, realizados após visita da Semas ao Laboratório de Tanque de Provas Numéricas da Universidade de São Paulo (USP), foram acompanhados por representantes da Secretaria Extraordinária para a COP 30, Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal Fluminense (UFF), Controladoria-Geral da União (CGU), CDP, Marinha do Brasil, Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Praticagem da Barra.
O exercício de simulação da dragagem segue o fluxo de trabalho continuado. Um segundo teste de simulação ocorreu no laboratório da USP, no último domingo (7/7).
Texto (©) Copyright Daniel Capella (adaptado de Governo do Pará) / Imagens (©) Copyright Agência Pará
