Em comunicado publicado no site do Governo Federal, a Anvisa informou que os protocolos sanitários para a próxima temporada de cruzeiros já estão em discussão.
De acordo com a agência, o assunto vem sendo debatido com representantes de associações e empresas do setor desde o último dia 5, quando foi publicada a Portaria 658/2021, que abriu espaço para a retomada dos navios de passageiro.
Ainda segundo o órgão, nesta quarta-feira (13/10), uma reunião foi realizada com as partes interessadas. Durante o encontro, foram apresentados os critérios técnicos para elaboração da proposta de retomada das atividades. A Anvisa também realizou consulta dirigida, com o objetivo de colher contribuições e impressões do setor.
Detalhes do protocolo ainda foram apresentados às empresas de cruzeiros, como parte do processo de discussão das regras sanitárias que serão definidas.
Vacinação completa é aspecto central
Segundo a Anvisa, a vacinação completa para passageiros elegíveis constitui aspecto central do protocolo discutido.
A agência sanitária também considera essencial, a necessidade de teste para Covid-19 antes do embarque e de testagens periódicas a bordo, para o monitoramento dos passageiros durante a viagem.
Os protocolos em discussão envolvem ainda a triagem para embarque, o permanente monitoramento, regras de saúde a bordo, lotação, quantidade reduzida de cabines, entre outros aspectos.
Atividade segue condicionada ao cenário epidemiológico
Na reunião da última quarta, a Anvisa também reiterou sua manifestação de que a retomada da atividade está condicionada à avaliação do cenário epidemiológico do momento. Portanto, “depende necessariamente de tal análise e não é automática”, diz a agência sanitária.
A medida é necessária, “em vista dos riscos associados, e mesmo com a adoção de protocolos sanitários rígidos”, completa a Anvisa.
A proposta completa da agência ainda será publicada e deverá ser submetida à avaliação da sua Diretoria Colegiada.
A Anvisa também apresentará, nos próximos dias, os protocolos em discussão na Agência ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e aos representantes dos municípios impactados pela operação de cruzeiros.
Portaria 658/2021 abriu espaço para retomada
A portaria interministerial (Portaria 658/2021) editada pelos ministros da Casa Civil, da Justiça e Segurança Pública, da Saúde e da Infraestrutura, traz novas regras sobre fronteiras. Entre outros aspectos, a portaria estabelece condições para retomada das atividades dos navios de cruzeiro no Brasil, que deve ocorrer exclusivamente em águas jurisdicionais brasileiras.
O ato conjunto dos ministros estabelece que a retomada fica condicionada à edição prévia de portaria pelo Ministério da Saúde, que deve dispor sobre o cenário epidemiológico e definir as situações consideradas surtos de Covid-19 em embarcações, e as condições para o cumprimento da quarentena de passageiros e de embarcações.
Ainda de acordo com a portaria, caberá aos municípios impactados pelas operações de cruzeiros apresentar um plano local de operacionalização e à Anvisa dispor, por ato próprio, sobre os protocolos sanitários nessas embarcações.
Texto (©) Copyright Daniel Capella (adaptado de Governo Federal) / Imagens (©) Copyright Daniel Capella
